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Você já deve ter ouvido falar sobre a LGPD, mas talvez não saiba o que significa. Por isso, antes de continuarmos, é preciso esclarecer algumas questões para que possamos conversar tranquilamente.
LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, identificada como Lei n. 13.709/2018, que visa a proteção dos seus dados pessoais. Sua relevância está ligada diretamente à necessidade de cuidarmos das informações pessoais que são repassadas diariamente e podem causar algum tipo de dano quando má utilizadas.
Como nós nos preocupamos com você e queremos fornecer a melhor experiência possível aos nossos clientes, colaboradores, parceiros e visitantes de nosso site, estamos atentos sobre a maneira com que seus dados são tratados.
Por isso, elaboramos esse Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para que você se sinta mais seguro e ciente sobre o que fazemos com os seus dados pessoais em nossa empresa.
Cientes da importância das normas de segurança e privacidade de dados pessoais, respeitamos a privacidade dos usuários que acessam nosso site para que possam usufruir da experiência que proporcionamos de forma segura. Qualquer informação coletada sobre você será utilizada para realizar os serviços que você tiver solicitado, dado o seu consentimento, ou exercer funções estritamente necessárias em nossa página.
A seguir, traremos alguns conceitos importantes para auxiliá-lo(a) na leitura deste aviso de privacidade, retirados diretamente da legislação:
1 – Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
2 – Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Cita-se, como exemplo: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, dados de geolocalização, entre outros.
3 – Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
4 – Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
5 – Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
6 – Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
7 – Bases Legais: hipóteses previstas em lei que autorizam o tratamento de dados pessoais.
8 – Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em todo o território nacional.
Agora que você já conhece os conceitos legais, informamos que coletamos os seguintes dados:
1 – Colhemos e armazenamos, de forma automática, informações enviadas pelo computador, celular ou outro dispositivo de acesso dos internautas. As informações colhidas são as seguintes: dados sobre as páginas acessadas, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Em se tratando de informações obtidas por meio de aplicativos e/ou “sites” instalados e/ou acessados por meio de aplicativos dispositivos móveis, podemos receber informações sobre a localização do cliente e sobre seu dispositivo, incluindo um identificador exclusivo de seu dispositivo. A maioria dos dispositivos móveis permite controlar ou desabilitar os serviços de localização por meio do menu de configuração do próprio dispositivo;
2 – Colhemos e armazenamos, de forma automática, informações anônimas por meio de tags de pixel, “Flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido pelo navegador ou aplicativos (doravante denominados “Cookies”), que consistem em pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou dispositivo, quando você acessa o nosso “site” ou de outros contratantes dos serviços GRUPOW, para fins de monitoramento de comportamento, direção de campanhas publicitárias, desenvolvimento e aplicação de funcionalidades de segurança e atos antifraude, dentre outras possíveis utilizações relacionadas;
3 – Armazenamos as informações fornecidas pelos titulares no ato da contratação de serviços oferecidos pelo GRUPOW, seja por meio de formulário online, informações adicionadas ou atualizadas na conta do internauta, discussões em comunidades, chats ou resoluções de disputas nas quais, por alguma forma, o internauta esteja envolvido. Estas informações consistem, basicamente, em nome, endereço, telefone, e-mail, dados financeiros declarados, RG e CPF;
4 – Armazenamos as informações fornecidas pelos titulares em contatos feitos com a equipe de suporte e pesquisas;
5 – Obtemos e armazenamos informações de parceiros comerciais, como, por exemplo, empresas de análise de risco, de monitoramento de spam ou que prestam serviços integrados aos do GRUPOW;
6 – Mediante seu consentimento, podemos obter informações armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais.
Ciente sobre quais dados pessoais coletamos, declaramos que são coletados para a seguinte finalidade:
1 – Viabilizar o fornecimento e aprimoramento dos nossos serviços;
2 – Viabilizar o recebimento dos pagamentos devidos pelos serviços contratados;
3 – Verificar a identidade dos clientes;
4 – Solucionar problemas;
5 – Gerenciar riscos ou tentar detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
6 – Detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
7 – Gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;
8 – Fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
9 – Realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros;
10 – Cumprir também com as diretrizes do Marco Civil da Internet, mantendo os registros de conexão e acesso a aplicações.
Ao utilizar nossos serviços e plataformas você declara, de forma livre, informada e inequívoca, o seu CONSENTIMENTO e concordância com o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas.
Importante informar a você, titular, que os direitos em relação aos seus dados pessoais estão expressamente dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e, mediante requisição, incluem:
1 – A possibilidade de confirmar a realização do tratamento de dados pessoais;
2 – O acesso aos seus dados pessoais;
3 – A correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4 – O bloqueio, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5 – A portabilidade de dados, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6 – A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, bem como a revogação do consentimento e a possibilidade do não fornecimento de consentimento e quais seriam as consequências negativas de tal ato; e
7 – Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de dados.
A requisição poderá ser exercida por meio de solicitação a ser enviada ao e-mail dados@grupow.com.br, sobre a qual informamos, desde já, que algumas informações poderão ser solicitadas para que possamos confirmar a sua identidade.
Você poderá, ainda, solicitar a paralisação do envio de e-mails de marketing, ciente de que não receberá nossas promoções e informações sobre eventos que promovemos.
Além disso, ao desabilitar os cookies, se seu navegador ou add-on permitir, salvo nos casos em que sejam necessários para o funcionamento da prestação de serviços, o uso do website e dos nossos serviços poderá ser drasticamente comprometido ou inviabilizado.
Os nossos serviços devem ser utilizados apenas para aqueles que têm capacidade legal de contratar de acordo com os regulamentos aplicáveis. Portanto, caso não cumpra essa condição, você não deverá fornecer suas informações e dados pessoais em nossas plataformas.
Informamos que os seus dados são compartilhados entre as empresas do GrupoW.
Os seus dados podem ainda ser compartilhados com terceiros nos casos em que tal compartilhamento seja imprescindível para a execução, por nós, dos serviços que você está contratando e/ou utilizando.
Tenha em mente, desde já, que ao utilizar nossa plataforma é possível que os seus dados sejam transferidos para outro país no qual nossos parceiros possuam suas bases de dados instaladas.
De toda forma, caso os seus dados pessoais sejam de fato transferidos, saiba que buscamos sempre adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais para que eles continuem protegidos, seguindo requisitos mínimos de segurança.
Se você acessar outro site ou plataforma com serviços de terceiros, fique ciente de que os nossos procedimentos de segurança não se aplicam a tais canais. Atente-se sempre à leitura do aviso ou declaração de privacidade e proteção de dados do ambiente em que você está navegando e acessando. Nós não nos responsabilizamos por conteúdos e mecanismos de terceiros.
Saiba, ainda, que a internet e as plataformas digitais nunca são um meio 100% (cem por cento) seguro. Caso você tenha alguma suspeita de que seus dados estão sendo utilizados de maneira diversa a qual julga pertinente ou de que houve algum tipo de vazamento, pedimos para que entre imediatamente em contato conosco para que possamos verificar a situação.
Os seus dados pessoais serão por nós armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas neste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Quando não forem mais necessários ou relevantes, os seus dados serão, de forma segura, excluídos de nossa base de dados.
Destacamos ainda que você pode exercer o seu direito de oposição ou cancelamento, mas em algumas situações ainda assim poderemos manter os seus dados pessoais armazenados para atender a finalidades legais e regulatórias, por exemplo.
A Controladora dos dados pessoais para os fins deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é a ALAWEB INTERNET LTDA., nome fantasia GRUPOW, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.664.495/0001-04, com sede na Av. Osvaldo Reis, n. 3281, Loja 22, bairro Balneário Santa Clara, na cidade de Itajaí/SC, CEP: 88.306-773.
O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais pode ser contatado por meio do e-mail dados@grupow.com.br, sendo ele o responsável por realizar a comunicação entre a Controladora, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
É possível que o presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais sofra alterações a fim de preservar e assegurar a sua finalidade, qual seja, proteger os seus dados pessoais e informá-lo de nossas condutas.
Caso haja alguma atualização, esta será divulgada nesse ambiente para que você possa consultá-la, ficando, portanto, válida, eficaz e vinculante. Além disso, estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida que você tenha.
Por fim, informamos que entraremos em contato quando for necessário o seu consentimento em virtude de alguma atualização proveniente da presente declaração.
Última atualização em: 19 de dezembro de 2023.
Prazo de vigência: indeterminado.